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    quinta-feira, 25 de outubro de 2018

    É ISSO MESMO QUE QUEREMOS PARA O BRASIL?

    quinta-feira, 25 de outubro de 2018 - 0 Comments

     


    Já está chegando o dia das eleições e isso com certeza tem assustado a maioria das pessoas que pensam como eu. Li no jornal o Globo que 50% das pessoas acreditam que o país está indo para uma ditadura. E o que me choca é que mesmo sabendo disso, as pessoas continuam insistindo em votar no Bolsonaro.
    Eu não entendia como esse Bolsonaro chegou até aqui, então eu li um artigo em uma revista de uma grande pesquisadora chamada Mônica de Bolle, em que ela fala das ondas populistas que deixaram marcas profundas na política e economia, principalmente da América Latina. O populista se apresenta como salvador e se declara que é o único capaz de enxergar o povo. É o que o Bolsonaro vem fazendo, ele se apresenta como o salvador, quase Deus, que vai mudar o Brasil. Se aproveitando dos últimos acontecimento que acometeu a população, tais como a corrupção, o povo com raiva e inseguro enxerga nele o salvador, em vistas de suas promessas de defender os bons costumes, perseguir bandidos, o que é um grande engano, além de ser muito perigoso, e vem usando as Fake News contra o Haddad. Ele está se aproveitando da raiva dessas pessoas para chegar aonde quer.

    Temos na história do Brasil alguns outros populistas, tais como João Goulart e Jânio Quadros, com a tal varre varre vassourinha, que sabemos como terminaram.
    O Bolsonaro vem usando o populismo para poder mudar o Brasil, levando consigo os seus radicais. O candidato se apresenta nas redes sociais como o melhor candidato para mudar o Brasil, mas ao mesmo tempo não apresenta um plano de governo, nem aceita debate ao vivo nas redes de televisão. Isso ocorre por medo de falar em público, pois é um candidato sem argumentos, não sabe falar, não entende nada de economia, quando perguntado por repórter sobre seu plano de governo, simplesmente responde que isso é com seu assessor. Parece uma grande piada, e o mais sério é que as pessoas que vão votar nele aceitam, acham normal esse comportamento. Eu não posso acreditar que nosso povo brasileiro tenha esquecido da nossa dignidade, da nossa liberdade de falar, de dizer o que quer e a hora que quiser, tenho ouvido tanto absurdos das pessoas que eu admirava, e agora me chocam. É o ódio entre sim, é como se o país estive dividido. É isso que queremos? É assustador.

    O Bolsonaro é um candidato que desde que começou na política há quase 30 anos,  tem discurso de ódio, de intolerância, sempre ofendendo pessoas, nunca respeitou ninguém. Através de vários vídeos se vê claramente o repúdio que ele tem pelas pessoas, e usa as redes sociais para incentivar essas violências, como temos presenciado. O candidato com certeza incentiva a violência a ponto de afirmar na televisão que não era responsável pelo assassinato que ocorreu em Salvador, que não poderia controlar o povo, isso com ar de deboche.
    O Candidato foi entrevistado pela Rede TV sobre a maioridade penal, e sendo provocado pela repórter respondeu que não a estupraria porque ela não merecia, gente é isso que queremos? Em outro programa defendeu o fuzilamento do Fernando Henrique.
    O Bolsonaro foi comparado por uma junta de psicanalistas ao Trump, só que o Trump é considerado como psicopata, será que é isso que nos espera?
    O candidato não sabe responder coisas técnicas necessárias para a administração do país relacionada a economia, e quando o repórter insiste, dá resposta agressiva, dizendo que não é especialista.
     E é grande admirador do Coronel Ustra, que foi um grande torturador da ditadura, o colocando como herói. O que nós podemos esperar deste candidato, o melhor para o Brasil, a salvação? Acredito muito em uma virada, apesar das declarações do filho sobre fechar o STF, dizendo que seria muito fácil, bastava um soldado, falando isso também com desprezo.

    O candidato é um grande defensor dos métodos da ditadura militar, isso foi sempre falado por ele em seus depoimentos, e ainda há relato sobre a colaboração do candidato em um plano para jogar bombas no reservatório de água de Guandu, no Rio.

    É um grande machista, não respeita as mulheres, teve que pagar muito caro para a ex-mulher voltar atrás nas declarações que havia feito de violência doméstica contra ele recentemente.
    Se refere ao negro como metáfora da arroba, quando se diz sobre animais pesados para a venda. O racismo faz parte de seus discursos diariamente, diz preferir ter filho morto a gay, são coisas horríveis, e é esse homem que vai resolver os problemas que afetam o Brasil? Estamos tão doentes assim a ponto de não ver a realidade dos fatos e quem Bolsonaro representará estando no poder?

    Corremos risco de voltar a viver em um ditadura, ainda há tempo de mudanças, vamos pensar nos nossos filhos e netos.
    Eu vivi em um ditadura, qualquer um que falasse algo contra o governo era declarado subversivo. Informações dos Estados Unidos em 2015 diziam que os militarem tinham poder de matar os subversivos, bastava achar que o indivíduo era um subversivo, e não ia a julgamento, e quando ia era julgado culpado, muitos desapareciam, não vamos deixar isso acontecer de novo.

    Há muita violência nas ruas praticadas pelos admiradores do candidato. Na semana passada no Rio foi espancada uma transexual com barras de ferro, os agressores diziam que eram militantes do Bolsonaro, gritando que ele tinha que ganhar as eleições para tirar o lixo da rua. É isso que a maioria deseja? Com certeza não. Somos um povo bom e não precisamos  mais desta violência.

    E outra loucura do candidato é incorporar o Ministério do Meio Ambiente com o da Agricultura, isso é um grande retrocesso, é como deixar uma serpente cuidando de uma pomba, é dizer sim ao desmatamento.
     E já está havendo resultado dessas declarações. Na semana passada foram atacados na Amazônia membros do IBAMA e o ICMBio, e ainda falam na liberação da caça aos animais.
     Os grandes pecuaristas estão apoiando o candidato, são empresas que vivem da destruição das matas para transformação de fazendas para criação e exportação de gado, com grande lucros para eles, diga-se de passagem.
     E o candidato ainda fala de sair do acordo de Paris, um grande renomado cientista do Brasil alerta que se isso acontecer irá aumentar a área da agropecuária às custas da destruição das florestas.

    E a liberação das armas, em um país em que mais se mata civis, isso que dizer que qualquer louco poderá ter uma arma, pois não haverá controle, podendo comprar uma arma em qualquer lugar. Se mesmo sendo proibido há grande circulação de armas, imagine liberado? E já tem uma bancada na câmara apoiando essas loucuras, a posse de armas, explorações  econômicas de terra indígenas e o abate de animais. O Bolsonaro declarou em vídeo que 2019 será burocracia zero para a caça, dizendo que é um esporte saudável, não é possível que ninguém perceba que isso é uma monstruosidade contra os animais, fico revoltada, pois amo muitos os animais, e mais ainda que essas declarações vem de um candidato a presidente.

    Gente é isso mesmo que merecemos, retroceder dessa forma?

    E o candidato recebeu vaguinha virtual do fazendeiro Celio Neri, réu acusado de fazer parte de um grupo de caçadores de onça, vejam que tipo de gente. E o deputado Colallo é grande defensor de plantio nas terras indígenas, o que é proibido, e é grande apoiador do Bolsonaro. Outro grande apoiador das perversões é o Major Olímpio, que aprova essas mudanças, ou seja,  sair matando os animais por prazer mórbido, doentio, de invadir terras indígenas, sair derrubando as matas, apoiando suas atitudes e alertando ainda que tem a bancada de parlamentares das forças de segurança.

    É isso mesmo que nos espera, um país que não respeita a minoria governado por um fascista, ditador, Deus sabe lá o que nos pode acontecer se nada for feito, ainda há tempo para mudar.

    Já ouvi pessoas dizendo que somente iriam votar no Bolsonaro porque não queriam votar no PT, é pura ignorância, pois estamos agora é protegendo a nossa democracia, 50% das pessoas já têm consciência disso, então há tempo de mudar. Será que a maioria não se importa com o que pode acontecer com todos nós? Nunca fui PT, mas voto nele agora  pela democracia a qual respeito muito.

    O Haddad  assumindo o governo pode ser tirado através de impeachment caso seja comprovado irregularidades no governo, como aconteceu com a Dilma e outros, agora se o Bolsonaro assumir e usar as forças militares com golpe de estado não vai ser possível tirá-lo, ele agiria com força como o próprio filho declarou, insinuando que pode invadir as instituições públicas como o STF, que bastaria um soldado e um cabo, isso com certeza foi um aviso do filho de um candidato fascista, é isso que a família toda deseja, o golpe, e não foi distração, foi declaração em uma sala de aula sem se preocupar se estava sendo gravado ou não, chamando ainda o SUPREMO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA de medrosos. O QUE MEU POVO BRASILEIRO E AMADO QUER MAIS PARA PERCEBER PARA ONDE ESTAMOS INDO?

    Gente, o Supremo Tribunal é a mais alta corte de justiça do país, ameaçar fechá-lo é acabar com todos os direitos constitucionais do Brasil, e para fechar o Supremo é preciso antes revogar a constituição, será que é para isso que estamos caminhando?

    E ontem em discurso pelas redes sociais o candidato fez mais ameaça. Mais uma vez, é importante dar um fim nisso nas urnas, diga não a ele.

    domingo, 4 de fevereiro de 2018

    Direito Internacional

    domingo, 4 de fevereiro de 2018 - 0 Comments




    Sequestro Internacional de menor (posse indevida de menor por um dos pais) 

    Você sabia de acordo com artigo 12 da Convenção de Haia: 

    Quando uma mãe ou um pai sai do país a onde reside acompanhado de seu filho, mesmo que tenha autorização da outra parte para viajar com a criança, se não retornar ao seu país antes do prazo de 1 ano vai ser acusada de ter ilicitamente transferido ou retido seu filho no país onde ele não habitava? E que vai ser acusado e processado por sequestro internacional para a devolução do filho para o país onde ele reside? O termo mais adequado hoje é (retenção indevida de menor). 

    Quem denuncia é sempre um dos genitores que se sente enganado, dando início ao processo de denúncia de sequestro internacional de menor perante a autoridade judicial no Brasil. autoridade respectiva deverá ordenar o retomo imediato da criança, só que na verdade não é bem assim, há procedimento a ser seguido através de advogados, assistente sociais, peritos, enfim, é um grande processo judicial. O advogado tem que ter experiência e estar ciente de todo o tramite processual se quiser ajudar seu cliente. 
      
    É um processo longo e desgastante, eu tenho vários casos de sequestro internacional de menores praticados pelos pais, e alguns até interessantes e de sucesso, e oportunamente irei falar sobre o assunto com mais detalhes. 

    E hoje este problema vem aumentando cada vez mais, em vista da Globalização, internet, as pessoas se casam, tem filhos e no divorcio com quem os filhos ficam. Se um dos pais tem nacionalidade alemã o outro é de nacionalidade brasileira e quer vir embora para o Brasil trazendo o menor e o outro não concorda que leve o filho, começa por ai os problemas.

    Aumentam no Rio de Janeiro os casos de Feminicídio em 62%.




    Caixa de Texto
     Odados foram apresentados pelo Tribunal  de justiça de 2016 a 2017.  
    Esses sãos os dados que viram processos judiciais, só que tem aqueles que não ficam nas estatísticas.  
    As informações do Instituto de Segurança Pública somam 62 feminicídios de janeiro a novembro de 2017 e 225 tentativas de feminicídios no mesmo período. De 2016 a 2017 , o ISP só tem dados de novembro  a dezembro que somam 14 feminicídios  e 43 tentativas. 

    feminicídio é o assassinato de mulheres em contextos marcados pela desigualdade de gênero, o desprezo ou o sentimento de perda de controle. Suas motivações são o ódio.  
    É um crime hediondo, classificado como homicídio qualificado. O crime está previsto no Código Penal e também na Lei Maria da Penha. 
    Nomear e definir o problema é um passo importante, mas para coibir os assassinatos femininos é fundamental conhecer suas características e, assim, implementar ações efetivas de prevenção. 

     feminicídio é cometido por parceiro íntimo, em contexto de violência doméstica e familiar, e que geralmente é precedido por outras formas de violência e, portanto, poderia ser evitado se a própria vítima denunciasse seu agressor na primeira violência que sofreu. Muitas ficam caladas até que o pior aconteça. 
    Já tive casos de clientes que acompanhei na delegacia para fazer ocorrência da violência doméstica cometida pelo seu parceiro, e no dia seguinte, para minha surpresa, estavam juntos como se nada tivesse acontecido. 

    E é aí que começa os graves problemas, hoje bate, dá um soco na cara fica roxo, coloca gelo, amanhã é um chute na barriga, até que um dia mata. Acho que no momento da primeira agressão a vítima tem que denunciar seu agressor e não ter pena, mulher nenhuma merece ser agredida e não é culpa sua, é de seu parceiro, ele é que é agressivo e doente, por isso tem que ser preso, trancafiado, tenha certeza disso. 


    A violência contra a mulher é global, se apresenta com poucas variações em diferentes sociedades e culturas, se caracteriza como crime de gênero ao carregar traços como ódio, que exige a destruição da vítima, e também pode ser combinada com as práticas da violência sexual, tortura e/ou mutilação da vítima antes ou depois do assassinato, como alguns casos na África, que usa a mutilação contra a mulher. 

    O crime de Feminicídio íntimo está previsto na legislação desde a entrada em vigor da Lei nº 13.104/2015, que alterou o art. 121 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), para prever o Feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. Assim, o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino, isto é, quando o crime envolve: “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou descriminação à condição de mulher”. 

    Os parâmetros que definem a violência doméstica contra a mulher, por sua vez, estão estabelecidos pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) desde 2006: qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, no âmbito da unidade doméstica, da família ou em qualquer relação íntima de afeto, independentemente de orientação sexual. 

    A Lei de Feminicídio foi criada a partir de uma recomendação da CPMI que investigou a violência contra as mulheres nos Estados brasileiros, de março de 2012 a julho de 2013.  
    É importante lembrar que, ao incluir no Código Penal o Feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, o Feminicídio foi adicionado ao rol dos crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990), tal qual o estupro, genocídio e latrocínio, entre outros. A pena prevista para o homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos 

     Brasil está entre os países com maior índice de homicídios femininos: ocupa a quinta posição em um ranking de 83 nações, segundo dados do Mapa da Violência 2015 (Cebela/Flacso), só perdendo para a África. 

    Apesar de todas as leisexistem ainda muitos casos de violência contra a mulher sem nenhuma punição para seus agressores, basta para isso ir até o Norte e Nordeste do país e ver o grande índice de violência doméstica sem que seus agressores sejam punidos, ou estejam na cadeia.  

    Dados adquiridos por internet 
    Book violência doméstica

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