domingo, 4 de fevereiro de 2018
Aumentam no Rio de Janeiro os casos de Feminicídio em 62%.
Os dados foram apresentados pelo Tribunal de justiça de 2016 a 2017.
Esses sãos os dados que viram processos judiciais, só que tem aqueles que não ficam nas estatísticas.
As informações do Instituto de Segurança Pública somam 62 feminicídios de janeiro a novembro de 2017 e 225 tentativas de feminicídios no mesmo período. De 2016 a 2017 , o ISP só tem dados de novembro a dezembro que somam 14 feminicídios e 43 tentativas.
O feminicídio é o assassinato de mulheres em contextos marcados pela desigualdade de gênero, o desprezo ou o sentimento de perda de controle. Suas motivações são o ódio.
É um crime hediondo, classificado como homicídio qualificado. O crime está previsto no Código Penal e também na Lei Maria da Penha.
Nomear e definir o problema é um passo importante, mas para coibir os assassinatos femininos é fundamental conhecer suas características e, assim, implementar ações efetivas de prevenção.
O feminicídio é cometido por parceiro íntimo, em contexto de violência doméstica e familiar, e que geralmente é precedido por outras formas de violência e, portanto, poderia ser evitado se a própria vítima denunciasse seu agressor na primeira violência que sofreu. Muitas ficam caladas até que o pior aconteça.
Já tive casos de clientes que acompanhei na delegacia para fazer ocorrência da violência doméstica cometida pelo seu parceiro, e no dia seguinte, para minha surpresa, estavam juntos como se nada tivesse acontecido.
E é aí que começa os graves problemas, hoje bate, dá um soco na cara e fica roxo, coloca gelo, amanhã é um chute na barriga, até que um dia mata. Acho que no momento da primeira agressão a vítima tem que denunciar seu agressor e não ter pena, mulher nenhuma merece ser agredida e não é culpa sua, é de seu parceiro, ele é que é agressivo e doente, por isso tem que ser preso, trancafiado, tenha certeza disso.
A violência contra a mulher é global, se apresenta com poucas variações em diferentes sociedades e culturas, se caracteriza como crime de gênero ao carregar traços como ódio, que exige a destruição da vítima, e também pode ser combinada com as práticas da violência sexual, tortura e/ou mutilação da vítima antes ou depois do assassinato, como alguns casos na África, que usa a mutilação contra a mulher.
O crime de Feminicídio íntimo está previsto na legislação desde a entrada em vigor da Lei nº 13.104/2015, que alterou o art. 121 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), para prever o Feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. Assim, o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino, isto é, quando o crime envolve: “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou descriminação à condição de mulher”.
Os parâmetros que definem a violência doméstica contra a mulher, por sua vez, estão estabelecidos pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) desde 2006: qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, no âmbito da unidade doméstica, da família ou em qualquer relação íntima de afeto, independentemente de orientação sexual.
A Lei de Feminicídio foi criada a partir de uma recomendação da CPMI que investigou a violência contra as mulheres nos Estados brasileiros, de março de 2012 a julho de 2013.
É importante lembrar que, ao incluir no Código Penal o Feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, o Feminicídio foi adicionado ao rol dos crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990), tal qual o estupro, genocídio e latrocínio, entre outros. A pena prevista para o homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos
O Brasil está entre os países com maior índice de homicídios femininos: ocupa a quinta posição em um ranking de 83 nações, segundo dados do Mapa da Violência 2015 (Cebela/Flacso), só perdendo para a África.
Apesar de todas as leis, existem ainda muitos casos de violência contra a mulher sem nenhuma punição para seus agressores, basta para isso ir até o Norte e Nordeste do país e ver o grande índice de violência doméstica sem que seus agressores sejam punidos, ou estejam na cadeia.
Dados adquiridos por internet
Book violência doméstica
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